Política de Devolução e Reembolso

POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO & REEMBOLSO

1.Devolução (Direito de livre resolução) & Reembolso

1.1. Todos os artigos entregues podem ser objeto de um pedido de devolução e reembolso, no prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física do/s Produto/s;

1.2. O Cliente pode preencher e enviar por via eletrónica o modelo de formulário de Direito de Livre Resolução previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução (“Declaração de Resolução”) através dos canais de comunicação definidos nas presentes Condições;

1.3. A devolução pelo Cliente (sem recolha no domicílio) de qualquer Produto de pequena e média dimensão deve ser realizada no prazo máximo de 14 (catorze) dias após a comunicação da decisão de resolução do Contrato nos termos do Direito de Livre Resolução, devendo o Cliente devolver de imediato os Produtos da Encomenda nos termos definidos no capítulo referente às trocas e devolução de Produtos nas presentes Condições;

1.4. O reembolso, após validação do motivo de devolução, por defeito, será efetuado até 8 dias úteis após receção do produto nas nossas instalações.

1.5. Este será efetuado no mesmo método de pagamento utilizado na compra. No caso dos pagamentos realizados por Multibanco, o reembolso será feito através de transferência bancária utilizando o IBAN disponibilizado pelo cliente.

2.Devolução e Troca de Produtos

2.1. A DOMUS CAPITAL SA compromete-se a trocar ou a aceitar a devolução dos Produtos que apresentem defeitos e/ou danos no momento da entrega ou não se encontrem em conformidade com a Encomenda por um Produto igual ou outro diferente, quando seja solicitado pelo Cliente a troca por um Produto de valor igual ou superior com o pagamento da respetiva diferença;

2.2. Sob pena de se presumir que os Produtos foram entregues em boas condições, o Cliente deve entregar de imediato os Produtos recebidos à respetiva empresa de transporte e justificar devidamente o motivo da entrega no “Comprovativo de Entrega”, guia de remessa ou documento equivalente disponibilizado pelo transportador.

2.3. O Cliente deve igualmente contactar a DOMUS CAPITAL SA através dos canais de comunicação definidos nas presentes Condições, tendo em consideração as condições discriminadas nos seguintes tópicos:

»Para realizar a devolução da Encomenda, o Produto deverá estar em perfeitas condições, e se for caso disso com a sua embalagem original e acompanhado do comprovativo de compra ou fatura.

» Admite-se a devolução dos Produtos defeituosos e envios equivocados, responsabilizando-se a DOMUS CAPITAL pelos gastos de envio e recolha sempre que o Cliente comunique esta circunstância num prazo de 14 (catorze) dias contados desde a data de receção do Produto;

2.4. Uma vez recebido o Produto e após validação do estado do mesmo, a DOMUS CAPITAL SA procederá ao reembolso de acordo com as condições definidas no capítulo referente ao direito de livre resolução de Contrato nas presentes Condições.

2.5. A DOMUS CAPITAL não se responsabiliza pelas deficiências decorrentes do uso incorreto, negligência, más condições de armazenamento ou causas de força maior.

2.6. O Cliente deve indicar na comunicação, bem como no envio por via postal do Produto, o número da Encomenda ou o número dos documentos que acompanharam a Encomenda, podendo anexar imagens da embalagem conforme a recebeu e dos respetivos Produtos.

2.7. O Cliente deve sempre conservar a embalagem original da Encomenda para reclamar os danos e/ou eventuais irregularidades dos Produtos entregues, sob pena de não ser aceite o respetivo pedido de reclamação.